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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:10
TJ garante certificado de pós-graduação
Estudante será indenizada por danos materiais em R$3.600 e por danos morais em R$3 mil devido à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:15
Ação de indenização por danos morais. Universidade.
Indeferimento de pedido administrativo de validação de matéria de prática jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:40
Professora será indenizada por atraso na entrega de diploma de especialização
Professora recebe certificado da universidade um ano após concluir curso e receberá R$ 4 mil de indenização
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 15:29
Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:20
Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:37
Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais
danos morais a mãe de uma criança que faleceu após cair de uma maca durante atendimento no Hospital de Clínicas da UFPR.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:50
Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais por reter diploma de aluna
Estudante só recebeu certificado de conclusão de curso após quatro anos de formada
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:20
Universidade pagará danos morais por extinguir turma matutina
Além de devolver R$ 1.350 mil reais que foram pagos pela matrícula, a universidade deverá indenizar moralmente o estudante em R$ 13,5 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:20
Aluna x universidade: litígio é julgado
A instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente em mais de R$ 12 mil reais a aluna de mestrado por oferecer curso sem reconhecimento do MEC
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:45
Universidade é condenada a pagar danos morais à universitária
UNIP deverá pagar o valor de R$ 15 mil a título de danos morais, devido a palavras ofensivas e inapropriadas dita por professor
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:30
TJ mantém condenação de universidade por reter diploma
danos morais, o ex-aluno Marcelo dos Santos Marciano, em razão da demora, cerca de 11 meses, para entregar seu diploma no curso de Direito.
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Array Publicado em 2011-05-20T16:49:21+00:00
Universidade é condenada a pagar indenização por atraso em reconhecimento de curso
A entidade de ensino deve pagar por danos morais à estudante que teve negado o registro no Conselho Regional de Farmácia